Trânsito, o que é?
Trânsito é o conjunto de todos
os deslocamentos diários efetuados pelas calçadas (passeios públicos) e vias
(ruas ou avenidas) das cidades, é a movimentação geral de pedestres e veículos
e a imobilização das pessoas, veículos e animais em via pública, para tanto há
necessidade dos usuários da via negociar para ocupá-la, observando-se as normas
gerais de circulação e conduta, a educação e o bom senso.
Neste aspecto, trânsito
significa deslocamento feito pelas pessoas utilizando-se de forma natural ou
artificial para tal fim, estes deslocamentos na maioria das vezes não são
realizados de forma pacífica, podendo haver conflitos de interesses dentro do
espaço público, que é dividido por todos, ocasionando os acidentes de trânsito.
Entre as necessidades de
organizar a convivência pacífica existem as normas de trânsito que regulam a
circulação das pessoas, sejam a pé, de ônibus, de bicicleta, de automóvel, de
carroça ou qualquer outro modo utilizado para este deslocamento. Estes
deslocamentos chamam-se trânsito que, para a realização dos deslocamentos
diários as pessoas necessitam “negociar” a ocupação do espaço público, sob o
risco da ocorrência de acidentes de trânsito.
Conhecer
as leis, compreendê-las e respeitá-las são os três princípios fundamentais para
garantir que todas as pessoas, indistintamente, exerçam com segurança o seu
legítimo direito de ir e vir, de transitar e de dividir os espaços públicos.
O Decreto n° 8.324/1910 foi a primeira
norma brasileira oficial que tratou do trânsito, onde, passamos por profundas e
significativas transformações sociais, políticas, econômicas e tecnológicas,
Dalí, surgiu o primeiro disciplinamento referente às questões do trânsito,
passando pelo Decreto n° 3.651/1941 que
institui o primeiro Código Nacional de
Trânsito – CNT, vinte e cinco anos depois, a Lei n° 5.108/1966 institui o segundo Código Nacional de Trânsito e em 23 de setembro de 1997 foi
instituído através da Lei n° 9.503/1997
o Código de Trânsito Brasileiro - CTB
o terceiro e atual Código de Trânsito do Brasil.
A legislação de
trânsito brasileira é vasta e rica em leis, decretos, resoluções, portarias
que no decorrer desses 100 anos, nos
permitem compreender o dinamismo do tema e a sua necessidade de revisão e
atualização permanentes, pois com o passar do tempo, os costumes, as pessoas e
as sociedades mudam e novas demandas devem ser atendidas.
O presente trabalho tem como objetivo, dar o suporte técnico necessário
e a correta orientação para o aluno do ensino médio, futuro candidato à
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, para com o respeito e cumprimento da
legislação de trânsito, possibilitando no entendimento das normas e regras de
circulação, o exercício da cidadania, a conquista da dignidade, da qualidade e
da segurança da vida humana.
È a possibilidade de reunir em um só local a experiência de instrutores
e examinadores de trânsito teóricos e
práticos – profissionais técnicos especializados no processo de ensino e
avaliação de candidatos à obtenção da CNH, onde entendemos que podemos
contribuir para a melhor formação de condutores e pedestres, responsáveis com a
segurança do trânsito, contribuindo para o desenvolvimento de valores dignos de
serem incentivados, valores que regulam a convivência pacífica e a divisão
harmônica do espaço público, considerando que condutores responsáveis é a
matéria-prima para um trânsito mais humano.
Em suma, para a diminuição das
tragédias diária das mortes nas cidades, nas estradas e também para a
diminuição dos acidentes de trânsito, precisamos de educação e sinergia, a qual
independe de medidas miraculosas, dependem exclusivamente do conhecimento real
das normas por parte dos condutores de veículos, do esforço conjunto das
autoridades, dos educadores e dos pedestres para que se consiga acimentar os
alicerces de um trânsito mais humano e com mais segurança para toda a
sociedade, isto considerando a tríade do trânsito que é a EDUCAÇÃO
, a ENGENHARIA e o ESFORÇO
LEGAL.
Como se pode observar, o trânsito de qualquer natureza é composto dos
três “ES” e, é o formato do qual necessitamos praticar, em especial sobre a EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO à qual é o fator
primordial para que consigamos realmente ter índices menores de acidentalidade,
portanto, esperamos que façam um bom uso deste material, ele é um suporte muito
importante para que se tenha o pleno conhecimento dos direitos e dos deveres no trânsito como pedestre e também
como condutor.
Desejo realmente
que todo o aluno tenha a compreensão correta da importância que é o aprendizado
teórico de trânsito, ele é a primeira parte do processo para a habilitação de
condutores de veículos e é o regramento para que se desenvolva a habilidade
prática na condução de veículos, posso dizer que é mais do que 50% (cinquenta
por cento) do aprendizado, os outros 50% (cinquenta por cento) é a prática
veicular e podemos observar na evolução das aulas práticas de que o aluno com o
conhecimento real da parte teórica (legislação de trânsito) tende a obter a CNH
em menor tempo daquele que ainda, não domina a teoria de trânsito (legislação
de trânsito).
Que
este material seja responsável pela nova postura frente ao trânsito, vamos à
aula!
Valdir Salaberry Junior
Instrutor e Examinador Teórico e Prático de Trânsito
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